LEI 1.805-2013 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.805/2013, DE 25 DE JUNHO/2013
Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha.
A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu,...
LEI 1.804-2013 – ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
LEI Nº 1.804/2013, DE 25/06/2013.
Dispõe sobre administração do Cemitério Público Municipal, venda/concessão de terrenos para sepulturas e dá outras providencias.
O Povo do Município de...
Cronograma anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de...
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LEI N 1.776-2012 – DENOMINA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO SUBESTAÇÃO
LEI Nº 1.776/2012, DE 21/12/2012.
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Subestação, revogação da Lei Municipal 1.690/2011, de 17/10/2011 e dá outras providências.
O...
LEI N 1.775-2012 – PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES – ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.775/2012, DE 21/12/2012
PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES
CAPELINHA - MINAS GERAIS
PERÍODO DE AÇÃO – 2012 / 2022
Prefeito
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LAERTE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal...
LEI N 1.775-2012 – INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES
LEI Nº 1.775/2012, DE 21/12/2012
Dispõe sobre Plano Municipal de Esportes para o decênio 2012-2022 e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...