LEI Nº 1.154/2000 – Doação Imóveis – Pequenas Casa
LEI Nº 1.154/2000
DE: 04/07/2000
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a, doar imóveis que menciona, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por...
LEI Nº 1.153/2000 – Aquisição de imóveis Terreno urbano Sr. Gilberto...
LEI Nº 1.153/2000
DE: 04/07/2000
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal, para adquirir imóveis que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.152/2000 – Concessão Aposentadoria ao Sr. Pedro Pereira Biet
LEI Nº 1.152/2000
DE: 30/05/2000
Dispõe sobre: Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço ao Servidor Público Municipal PEDRO PEREIRA BIET e dá outras providências.
O Povo...
LEI Nº 1.151/2000 – Concessão Pensão viúva do Sr. Francisco Alves...
LEI Nº 1.151/2000
DE: 30/05/2000
Dispõe sobre: Concessão de Pensão à viúva do ex-servidor Público Municipal FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.
O Povo do...
LEI Nº 1.150/2000 – Doação lote urbano à Empresa Railma Oliveira...
LEI Nº 1.150/2000
DE: 02/05/2000
Dispõe sobre: Uma doação de lote para a Empresa Railma Oliveira e Silva. E dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1.149/2000 – Alienação Imóvel urbano – Aeroporto
LEI Nº 1.149/2000
DE: 25/04/2000
Autoriza o Executivo alienar imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...