LEI N.º 1.573/2009 – ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO...
LEI N.º 1.573/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Atualização e correção da lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências.
O Povo...
LEI N.º 1.572/2009 – MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI N.º 1.572/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Alterações na Lei 1.301/2004 de 22/12/2004 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N.º 1.571/2009 – SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE...
LEI N.º 1.571/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Cavaleiros de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...
LEI N.º 1.570/2009 – MODIFICA COMPOSIÇÃO CONSELHO COMDEC
LEI N.º 1.570 /2009 de 18/12/2009
Dispõe sobre: Modifica dispositivo da Lei 1.268/03 de 15/09/2003 que dispõe sobre a Criação da coordenadoria Municipal de Defesa...
LEI N.º 1.569/2009 – PROÍBE FUMAR NSO RECINTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO...
LEI N.º 1.569/2009 de 01/12/2009
Dispõe sobre: Proíbe fumar nos recintos públicos do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI N.º 1.568/2009 – SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS...
LEI N.º 1.568/2009 DE 01/12/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao “Conselho Municipal das Associações Rurais de Capelinha” e dá outras providências.
O povo do município de...