LEI 1.878-2014 – APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGUA SANTA

LEI 1.878/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014.   Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL ÁGUA SANTA”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras...

LEI 1.877-2014 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MISSÕES IDEAL

LEI N.º 1.877/2014, DE 28 DE MAIO/2014.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.   O povo do...

LEI 1.876-2014 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

LEI Nº 1.876/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014.   Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Capelinha e dá outras providências.   O Povo...

LEI 1.875-2014 – SUBVENÇÃO ROSA FERREIRA DE MATOS

LEI Nº 1.875/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014.                                Dispõe sobre...

LEI 1.874-2014 – DENOMINAÇÃO RUA NOVA PÁTRIA

LEI Nº 1.874/2013, DE 07/05/2014.   Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...

LEI 1.873-2014 – DENOMINAÇÃO BECO AMÉLIA DOMINGUES DO CARMO

LEI Nº 1.873/2013, DE 07/05/2014.   Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...