LEI Nº 1.189/2001 – Aquisição imóvel – Prop. Banco do Brasil
LEI Nº 1.189/2001
DE: 26/07/2001
Autoriza o Executivo adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na...
LEI Nº 1.188 / 2.001 – Procedimentos Esterilização dos Equip. e...
LEI Nº 1.188 / 2.001
DE: 26/07/01
Dispõe sobre: procedimento para a esterilização dos equipamentos e instrumentos odontológicos e dá outras providências.
O povo do Município de...
LEI Nº 1.187 / 2001 – Denominação Tribuna de honra Estádio...
LEI Nº 1.187 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Denominação da Tribuna de Honra existente no Estádio Municipal Newton Ribeiro e dá outras providências.
O povo do...
LEI Nº 1.186 / 2001 – Concessão Aposentadoria Enedino Gonçalves Pires
LEI Nº 1.186 / 2001
DE: 17/07/01
Dispõe sobre: Aposentadoria por invalidez de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado...
LEI Nº 1.185 / 2001 – Calendário Ativ.Culturais – Cavalgada
LEI Nº 1.185 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Institui no Calendário de Festividades Culturais de Capelinha a realização da CAVALGADA e da outras providências.
O povo...
LEI Nº 1.184 / 2001 – Elaboração Orçamento Exercício 2002
LEI Nº 1.184 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha para o Exercício de 2002.
O...