LEI Nº 1.194/2001 – Alteração Lei 953-95 – Cons.Mun.Assistência Social
LEI Nº 1.194/2001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: Alteração da Lei n.º 953/95, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.193-A/2.001 -A – Instituição órgão Central de Controle Interno
LEI Nº 1.193-A/2.001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: A Instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Capelinha.
A Câmara Municipal de Capelinha, por seus...
LEI Nº 1.193/2.001 – Reestruturação Adminis. da Prefeitura Municipal de Capelinha
LEI Nº 1.193/2.001
DE: 14/09/01
Dispõe sobre: “A reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha”
A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a...
LEI Nº 1.192/2001 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Prefeitura
LEI Nº 1.192/2001
DE: 02/04/01
“Dispõe Sobre: o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Capelinha e Dá Outras Providências”
C A P í...
LEI Nº 1.191 / 2.001 – Concessão Aposentadoria à Maria Rafael...
LEI Nº 1.191 / 2.001
DE: 14 / 09 / 2001
Dispõe sobre: concessão aposentadoria a servidora pública municipal por tempo de serviço e dá outras...
LEI Nº 1.190/2001 – Criação do Cons.Mun.de Alimentação – CAE
LEI Nº 1.190/2001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...