LEI N.º 1.312 / 2005 – Estacionamento de Motos Centro Capelinha
LEI N.º 1.312 / 2005
DE 19/04/2005
Dispõe sobre: Definição de estacionamento de motos no centro de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de...
LEI N.º 1.311 / 2005 – Denominação Rua Matilde Evaristo de...
LEI N.º 1.311 / 2005
DE 19/04/2005
Dispõe sobre: Denominação de via pública localizada no Bairro Água Santa e dá outras providências.
O povo do município de...
LEI N.º 1.310 / 2005 – Vinculação dos Servidores Municipais Previdência...
LEI N.º 1.310 / 2005
DE 19/04/2005
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado...
Lei Nº. 1.309/2005 – Doações sociais famílias carentes
Lei Municipal 1.309/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover doações de natureza social a famílias carentes e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do...
Lei Nº. 1.308/2005 – Contratação Temporária
Lei 1.308/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contratação temporária de pessoal para realização de serviços emergenciais no Município e dá outras providências.
A Câmara Municipal...
Lei 1.307-05 – Subvenção AMUC
Lei Municipal 1.307/2005.
Dispõe sobre subvenção à entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Mina...