Lei Nº 1.336/2005 – Subvenção As. Manoel Luiz, Bicame, São Pedro...
Projeto de Lei ______/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover doação de natureza social para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Manoel Luiz, São...
LEI N.º 1.335 / 2005 – Denominação da Rua Adão Froes...
LEI N.º 1.335 / 2005
DE 26/10/2005
Dispõe sobre: Denominação de via pública na sede do Municipio e dá outras providências.
O povo de Capelinha, estado de...
LEI Nº 1.334/2005 – Usina Lixo
LEI Nº 1.334/2005
DE 26 / 10 /2005
Dispõe sobre desapropriação de área de terreno rural para construção de usina reciclagem e compostagem de lixo urbano.
O...
Lei Nº 1.333 /2005 – Subvenção Conselho Chapadinha
Lei nº 1.333 /2005
Autoriza o Poder Executivo promover subvenção financeira ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Chapadinha e dá outras providências.
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LEI N.º 1.332 / 2005 – Diretrizes Elab. Orçamento 2006
LEI N.º 1.332 / 2005
DE 22/09/2005
Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha para o Exercício de 2006.
O povo do...
Lei Nº 1.331/2005 – Desconto IPTU
Lei Municipal 1.331/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder descontos no pagamento antecipado do IPTU.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de...