Lei Nº 1.399/2006 – Convênio Banco Brasil – PASEP

Lei  1.399/2006 De 11/08/06 Autoriza assinatura de Convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha,...

Lei Nº 1.398/06 – Altera lei 1.391-06 – José Fabiano Santos

Lei  1.398/06 De 11/08/06   Altera artigo da lei 1.391/06, que dispõe sobre permissão de táxi ao senhor José Fabiano dos Santos     O Prefeito Municipal de Capelinha -...

Lei Nº 1.397/06 – Aderbal Souza Silva – taxi

Lei  1.397/06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Aderbal Souza Silva   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta...

Lei Nº 1.396 /06 – Orcine Domingues de Oliveira – taxi

Lei 1.396 /06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Orcine Rodrigues de Oliveira.   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan...

Lei Nº 1.395/06 – Selvino José de Oliveira – taxi

Lei 1.395/06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor .Selvino José de Oliveira   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson...

Lei Nº 1.394/06 – Sebastião Moreira Pereira – taxi

Lei 1.394/06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Sebastião Moreira Pereira   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta...