LEI Nº 1.233 / 2.002 – Doação imóvel à Assoc.Comun.do Bairro...
LEI Nº 1.233 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a doar Imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1.232 / 2.002 – Institui cobrança de taxas Parque...
LEI Nº 1.232 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Institui Cobrança de taxa para realização de Festas no Parque de Exposição Paulo Afonso e dá outras...
LEI Nº 1.231 / 2.002 – Doação de Terreno à Ind.e...
LEI Nº 1.231 / 2.002.
DE: 27/08/02
Dispõe sobre: Doação de Terreno para a Construção de Indústria que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.230/2.002 – Doação Terreno Geraldo Magela Rodrigues
LEI Nº 1.230/2.002
DE: 27/08/02
Dispõe sobre: Doação de Terreno para a Construção de oficina mecânica e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por...
LEI Nº 1.229 / 2.002 – Orçamento para exercício 2003
LEI Nº 1.229 / 2.002
DE: 27/08/02.
Dispõe sobre: “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício 2003”
O Povo do Município...
LEI Nº 1.229/2.002 – Elaboração do Orçamento para exercício 2003
LEI Nº 1.229/2.002
DE: 27/08/02
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município Para o Exercício de 2003”
O Povo do Município de Capelinha, Estado...