LEI Nº 1.235 / 2.002 – Dá nova redação art.1º da...
LEI Nº 1.235 / 2.002
DE: 14 / 10 / 02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.222/2002 de 23/05/2002.
O Povo...
LEI Nº 1.234 / 2.002 – Criação do Conselho Mun. ANTIDROGAS
LEI Nº 1.234 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de...
LEI Nº 1.233 / 2.002 – Doação imóvel à Assoc.Comun.do Bairro...
LEI Nº 1.233 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a doar Imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1.232 / 2.002 – Institui cobrança de taxas Parque...
LEI Nº 1.232 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Institui Cobrança de taxa para realização de Festas no Parque de Exposição Paulo Afonso e dá outras...
LEI Nº 1.231 / 2.002 – Doação de Terreno à Ind.e...
LEI Nº 1.231 / 2.002.
DE: 27/08/02
Dispõe sobre: Doação de Terreno para a Construção de Indústria que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.230/2.002 – Doação Terreno Geraldo Magela Rodrigues
LEI Nº 1.230/2.002
DE: 27/08/02
Dispõe sobre: Doação de Terreno para a Construção de oficina mecânica e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por...