Lei Nº 1.405/2006 – Elizeu Cordeiro de Souza – taxi

Lei 1.405/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Elizeu Cordeiro de Souza.   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson...

Lei Nº 1.404/2006 – Darci Carneiro – taxi

Lei  1.404/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Darci Carneiro dos Santos   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson...

Lei Nº 1.403/2006 – Utilidade Pública Associação Espírita Divina Luz

Lei 1.403/06 De 11/08/06   Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Espírita Divina Luz Oxum Micuá (AEDLOM) e dá outras providências.   O Povo de Capelinha, Estado...

Lei Nº 1.402/2006 – Denominação rua João Pereira Souza

Lei 1.402/06 De 11/08/06   Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Topázio para Rua João Pereira de Souza, no Bairro Vista Alegre e dá outras providências.   O...

Lei Nº 1.401/2006 – Convênio IMA – laboratório

Lei 1.401/2006 De 11/08/06 Autoriza assinatura de Convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado...

Lei Nº 1.400/2006 – Convênio Emater – Galego

Lei 1.400/2006 De 11/08/06 Autoriza assinatura de Convênio com a EMATER/MG e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas...