LEI 1.952-2015 – PROCESSO SELETIVO ACS E ACE
LEI Nº 1.952/2015, DE 21 DE AGOSTO/2015.
Dispõe sobre processo seletivo público de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias...
LEI 1.951-2015 – CESSÃO DE SERVIDORES AO PODER JUDICIÁRIO
LEI Nº 1.951/2015, DE 21 DE AGOSTO/2015.
Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais para o Poder Judiciário da Comarca de Capelinha e dá outras...
LEI 1.950-2015 – LDO 2016
LEI Nº 1.950/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro...
LEI 1.949-2015 – SUBVENÇÃO AO CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS
LEI N.º 1.949/2015, DE 12 DE AGOSTO/2015.
Dispõe sobre subvenção financeira ao “Conselho Municipal das Associações Rurais de Capelinha” e dá outras providências.
O povo do...
LEI 1.948-2015 – AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO FESTA DO CAPELINHENSE...
LEI Nº 1.948/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobreautorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com empresa responsável...
LEI 1.947-2015 – REVOGA LEI 1589-2010 – CRAS
LEI Nº 1.947/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre revogação da Lei 1.589, de 09 de Março de 2010, no tocante aos cargos...