LEI N.º 1.602/2010 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.585-2010
LEI N.º 1.602/2010 DE 29/03/2010
Dispõe sobre: Modifica dispositivo da Lei 1.585/10 de 26/02/2010 que concede Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião...
LEI N.º 1601/2010 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
LEI N.º 1601/2010 DE 29/03/2010
Dispõe sobre: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Vale do Jequitinhonha e os que possuem condições...
LEI N.º 1.600/2010 – DENOMINAÇÃO DE RUA VITÓRIA CORDEIRO GUEDES
LEI N.º 1.600/2010 DE 24/03/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N.º 1.599/2010 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM...
LEI N.º 1.599/2010 DE 24/03/2010
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar com os contribuintes parcelamentos de seus débitos junto ao Município de Capelinha...
LEI N.º 1.598/2010 – DENOMINAÇÃO RUA JOÃO ANTÔNIO MOREIRA LOPES
LEI N.º 1.598/2010 DE 23/03/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N.º 1.597/2010 – DENOMINAÇÃO RUA ÁGATA
LEI N.º 1.597/2010 DE 23/03/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...