LEI 1.833-2013 – DENOMINAÇÃO DA UBS JOSÉ PIMENTA DE FIGUEIREDO
LEI 1.833/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre denominação de UBS (Unidade Básica de Saúde) e dá Outras Providências.
O povo do município de...
LEI 1.832-2013 – DENOMINAÇÃO DE RUA
LEI 1.832/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre denominação de rua e dá Outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI 1.831-2013 – DENOMINAÇÃO DE RUA
LEI 1.831/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre denominação de rua e dá Outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI 1.830-2013 – DENOMINAÇÃO DE RUA
LEI 1.830/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre Denominação de Rua e dá Outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI 1.829-2013 – CONVÊNIO COM AMAJE
LEI Nº 1.829/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Municípios do...
LEI 1.828-2013 – ALTERA LEI 1.746 – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
LEI Nº 1828/2013, DE 05 DE NOVEMBRO/2013.
Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 1.746, de 14/08/2012 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município...