LEI 1.981-2015 – PERÍMETRO URBANO 2015
LEI Nº 1.981/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E REVOGA A LEI 1.847/2013.
O Povo do...
LEI 1.980-2015 – ALIENAÇÃO ARANÃS ESPORTE CLUBE
LEI Nº 1.980/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza alienação de bem imóvel do Patrimônio Municipal.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI 1.979-2015 – Altera tributação dos Cartórios
LEI Nº 1.9792015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais 1.301/2004, de 22/12/2004, e 1.572/2009, de 18/12/2009, e dá outras providências.
O Povo...
LEI 1.978-2015 – SUBVENÇÃO MAMÃE DOLORES
LEI Nº 1.978/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município...
LEI 1.977-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
LEI Nº 1.977/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre subvenção financeira à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de...
LEI 1.976-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MISSÕES IDEAL
LEI Nº 1.976/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.
O povo do...