LEI N 1.663-2011 – Ratifica acordos firmados com a COPASA e...
LEI Nº 1.663/2011 de 29/06/2011.
Dispõe sobre: Ratifica acordos firmados pela Prefeitura Municipal de Capelinha com a COPASA e CEMIG/MG.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI N 1.662-2011- Concessão de Subvenção para a APAC
LEI N.º 1.662/2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados da Comarca de Capelinha - APAC” e...
LEI N 1.661-2011 – Subevenção para Casa da Cultura de Capelinha
LEI N.º 1.661 /2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “CASA DA CULTURA DE CAPELINHA” e dá outras providências.
O povo do município...
LEI N 1.660-2011 – Cria e o Fundo Municipal de Habitação...
LEI Nº 1.660 /2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHMIS e institui o Conselho Gestor do...
LEI N 1.659-2011 – Concessão de Subvenção à Fanfarra Lau Soyer
LEI N.º 1.659 /2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “FANFARRA LAU SOYER” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.658-2011 – LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias 2011
Lei nº 1.658/2011 de 01/06/2011.
“Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Capelinha para o exercício de 2012 e dá outras...