LEI N 1.672-2011 – Criação do Conselho Municipal dos Direitos do...
LEI Nº 1.672/2011 DE 19/07/2011.
DISPÕE SOBRE:Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Capelinha, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá...
LEI N 1.671-2011 – Denominação de rua Juventina Alves da Costa
LEI 1.671/2011 de 19/07/2011.
Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município e dá outras providências
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N 1.670-2011 – Denominação de Rua José Rocha de Araujo
LEI 1.670/2011 de 19/07/2011
Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do município e dá outras providências
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N 1.669-2011- Criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental no...
LEI 1.669/2011 de 19/07/2011.
Dispõe sobre: Criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N 1.668-2011 – Criação da Fundação Hospitalar São Vicente de...
LEI Nº 1.668/2011 de 13/07/2011.
Dispõe sobre: OPoder Executivo autoriza a instituição da FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
O Povo do...
LEI N 1.667-2011 – Modifica a Lei 1.611-2010 – Plano de...
LEI Nº 1.667/2.011 de 07/07/2011.
Dispõe sobre: Emenda Modificativa ao Anexo II da Lei 1.625/2010 de 02/12/2010 que alterou dispositivos da Lei Complementar 1.611/2010 de...