LEI Nº 1.540/2009 – DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIO CORDEIRO
LEI 1.540/2009 DE 22/05/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI Nº 1.539/2009 – PARCELAMENTO DÉBITO CEMIG
LEI 1.539/2009 DE 19/05/2009
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI Nº 1.538/2009 – CELEBRRAÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
LEI Nº 1.538/2009 DE 13/05/2009
Dispõe sobre: Celebração de Convênio entre Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e o Município de Capelinha e...
LEI Nº 1.537/2009 – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.441-2007 DE...
LEI 1.537/2009 de 13/05//2009
Dispõe sobre: Alteração de dispositivos da Lei 1.441/2007 de 20/04/2007 e da outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de...
LEI Nº 1536/2009 – CONSELHO TUTELAR
LEI Nº 1536/2009 DE 13/05/2009
Dispõe sobre: Alterações na organização, funcionamento e estruturação do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares.
O povo...
LEI Nº 1535/2009 – REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA...
LEI Nº 1535/2009 DE 13/05/2009
Dispõe sobre: A reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O...