LEI Nº 1.259/2.003 – Utilidade Pública Assoc.das Mulheres de Capelinha
LEI Nº 1.259/2.003
DE: 16/06/03
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CAPELINHA.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais,...
LEI Nº 1.258/2003 – Utilidade Pública Assoc.Comun.Famílias Cab.do Galego
LEI Nº 1.258/2003
DE: 09/06/2003
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS PEQUNAS FAMÍLIAS DA CABECEIRA DO GALEGO, MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
O Povo...
LEI Nº 1.257/2.003 – Subvenção à AMUC
LEI Nº 1.257/2.003
DE: 19/05/03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências
O Povo do Município...
LEI Nº 1.256/2.003 – Criação órgão Executivo de Meio Ambiente
LEI Nº 1.256/2.003
DE: 19/05/03
Dispõe sobre: Criação do Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências
O Povo do...
LEI Nº 1.255/2.003 – Pensão por morte ex-servidor Carlos Ferreira Praxedes
LEI Nº 1.255/2.003
DE: 27/03/03
Dispõe sobre: concessão de pensão à viúva do Ex-servidor Público Municipal Carlos Ferreira Praxedes e dá outras providências
O Povo do Município...
LEI Nº 1.254/2.003 – Dá Nova redação Lei n.º1.243-02 de 30-12-2002
LEI Nº 1.254/2.003
DE: 12/03/03
Dispõe sobre: Dá Nova redação a dispositivos da Lei nº 1.243/202, de 30/12/2002
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...