LEI N.º 1.577/2009 – AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE...
LEI N.º 1.577/2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Autorização para permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI N.º 1.576/2009 – AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO...
LEI N.º 1.576/2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Autorização para doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI N° 1.575/2009 – EMENDA AO ORÇAMENTO 2010 – ABERTURA DE...
LEI N° 1.575/ 2009 de 28/12/2009.
DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município relativo ao exercício de 2010 e...
LEI Nº 1.574/2009 – AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO...
LEI Nº 1.574/2009 DE 28/12/2009.
Dispõe sobre: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA- MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –...
LEI N.º 1.573/2009 – ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO...
LEI N.º 1.573/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Atualização e correção da lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências.
O Povo...
LEI N.º 1.572/2009 – MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI N.º 1.572/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Alterações na Lei 1.301/2004 de 22/12/2004 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...