LEI N.º 1.298 / 2004 – Fixação Remuneração dos Sec.Municipais 2005
LEI N.º 1.298 / 2004
DE 23/09/2004
Dispõe Sobre: A fixação de remuneração dos secretários municipais para a legislatura a iniciar-se em 2005.
A Câmara Municipal de...
LEI N.º 1.297 / 2004 – Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
LEI N.º 1.297 / 2004
DE 23/09/2004
Dispõe Sobre: A fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar-se em 2005.
A Câmara...
LEI N.º 1.296 / 2004 – Doação de Terreno à CAFENOR
LEI N.º 1.296 / 2004
DE 23/09/2004
Autoriza doação de terreno da municipalidade à Cooperativa dos Produtores de Cafés Especiais do Nordeste de Minas – CAFENOR...
LEI N.º 1.295 / 2004 – Adiantamento de Pequenas Despesas
LEI N.º 1.295 / 2004
DE 15/09/2004
Institui o Regime de Adiantamento para realização de Pequenas despesas de pronto pagamento e dá outras providências.
O povo do...
LEI N.º 1.294 / 2004 – Retificação Doação Terreno à Cooperativas
LEI N.º 1.294 / 2004
DE 26/07/2004
Ratifica doação de terreno à Cooperativa dos Pecuaristas, agricultores e cafeicultores de Minas Gerais - COPACAFÉ.
O povo do município...
LEI N.º 1.293 / 2004 – Convênio Ministério Público de MG
LEI N.º 1.293 / 2004
DE 25/06/2004
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério Público de Minas Gerais e dá outras providências.
O povo...