LEI N 1.738 – 2012 – DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE...
LEI Nº 1.738/2011 de 29/05/2012
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do povoado de Ponte Nova e dá outras providencias.
O Povo do Município de...
LEI N 1.737-2012 – DENOMINAÇÃO RUA SERAFIM MARTINS CORDEIRO
LEI Nº 1.737/2012 de 29/05/2012.
Dispõe sobre denominação a Rua Serafim Martins Cordeiro, localizada no Bairro Aparecida e dá outras providencias.
O Povo do Município de...
LEI N 1.734 – 2012 – Declaração de Utilidade Pública da...
LEI Nº 1.734/2012 de 10/04/2012.
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.733 – 2012 – Autoriza o Executivo a Alterar...
LEI Nº 1.733/2012 de 10/03/2012.
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício...
LEI N 1.732 – 2012 – Esterilzação Gratuita de Cães
LEI Nº 1.732/2012 de 10/04/2012.
Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de...
LEI N 1.731 – 2012 – Reajuste dos Vencimentos dos Médicos...
LEI Nº 1.731/2012 de 09/04/2012.
Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos de Classe de Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providencias.
O Povo do Município...