Prefeitura Municipal de Capelinha

LEI N.º 1.305 / 2004 DE 30/12/2004 Dispõe Sobre: Incentivo fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do Município de Capelinha e dá outras providências.   O...

LEI N.º 1.304 / 2004 DE 22/12/2004 Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação da Guarda Mirim de Capelinha e dá outras providências.   O povo do município...

LEI N.º 1.303 / 2004 DE 22/12/2004 Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha – ASPAC e dá outras providências.   O povo...

LEI N.º 1.302 / 2004 DE 30/11/2004 Estima receita e fixa a despesa do município de Capelinha para o exercício financeiro de 2005 e dá outras...

LEI Nº. 1.300 / 2004 DE 20/10/2004 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal doar terreno urbano ao Sr. Galdêncio Alves de Azevedo e dá outras providências.     O...