LEI N.º 1.633/2010 – ADICIONA ARTIGO 8° A LEI N.º 1.245-2003...
LEI N.º 1.633/2010 DE 30/12/2010
Dispõe sobre: Adiciona artigo 8º, a Lei n.º 1.245/2003, que dispõe sobre proibição da venda de produtos hortifrutigranjeiros oriundos da...
LEI N.º 1.632/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO AO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE
LEI N.º 1.632/2010 DE 30/12/2010
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N.º 1.631/2010 – DENOMINAÇÃO RUA ITINGA
LEI N.º 1.631/2010 DE 30/12/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N.º 1.630/2010 – DENOMINAÇÃO RUA RIO DE JANEIRO
LEI N.º 1.630/2010 DE 30/12/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI Nº 1.629/2010 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE...
LEI Nº 1.629/2010 DE 30/12/2010
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pequenos Produtores Rurais Manoel Pereira dos Santos e dá outras providencias.
O...
LEI Nº 1.628/2010 – ALTERA LEI DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO...
LEI 1.628/2010 DE 29/12/2010
Dispõe sobre: Alteração de dispositivos das Leis Municipais 1.274/03 e 1.289/04 que dispõem sobre a CIP – Contribuição para o Custeio...