Cronograma anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de...
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LEI N 1.776-2012 – DENOMINA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO SUBESTAÇÃO
LEI Nº 1.776/2012, DE 21/12/2012.
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Subestação, revogação da Lei Municipal 1.690/2011, de 17/10/2011 e dá outras providências.
O...
LEI N 1.775-2012 – PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES – ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.775/2012, DE 21/12/2012
PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES
CAPELINHA - MINAS GERAIS
PERÍODO DE AÇÃO – 2012 / 2022
Prefeito
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LAERTE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal...
LEI N 1.775-2012 – INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES
LEI Nº 1.775/2012, DE 21/12/2012
Dispõe sobre Plano Municipal de Esportes para o decênio 2012-2022 e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.774-2012 – POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E CONTROLE...
LEI Nº 1.774 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: A política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida...
LEI N 1.773 -2012 – Altera dispositivos das Leis 1.301-2004 e...
LEI Nº 1.773 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Altera dispositivos das Leis 1.301 de 22/12/2004 e 1.572 de 18/012/2009 e dá outras providências.
O Povo do...