LEI N 1.652-2011 – Criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos...
LEI Nº 1.651/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: Recomposição de vencimentos para os Servidores da Educação e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.651-2011 – Recomposição dos vencimentos dos Servidores da Educação
LEI Nº 1.651/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: Recomposição de vencimentos para os Servidores da Educação e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.650-2011 – Novo valor da RPV – Requisição de...
LEI Nº. 1.650/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: “Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de...
LEI N 1.649-2011 – Declaração de Utilidade Pública do grupo de...
LEI Nº 1.649/2011 de 14/04/2011.
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.648-2011 – Utilização de bens e spaços públicos para...
LEI Nº 1.648 /11 de 14/04/2011.
Dispõe sobre: Autorização para utilização de bens e espaços públicos para realização de festas e eventos por particulares e...
LEI N 1.647-2011 – Denominação Rua Adão Domingues Alves – B....
LEI 1.647/2011 DE 31/03/2011.
Dispõe sobre: Denominação de Rua localizada no Bairro Água Santa e dá outras providencias.
O povo do Município de Capelinha, Estado de...