LEI N 1.658-2011 – LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias 2011
Lei nº 1.658/2011 de 01/06/2011.
“Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Capelinha para o exercício de 2012 e dá outras...
LEI N 1.657-2011 – Realização de Campanhas Educativas em festas e...
LEI Nº 1.657/11 DE 10/05/2011.
Dispõe sobre: Utilização de Festas e outros eventos em espaços públicos do Município para divulgação de campanhas educativas e de...
LEI N 1.656-2011 – Emenda à Lei 1.626-2010 – Cria o...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: Acrescenta-se dispositivo aos Anexos II A e V da Lei Complementar 1.626/10.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI N 1.655-2011 – Estabelece Novos Critérios relativos à Política dos...
LEI N.O 1.655/11 DE 10/05/2011.
Dispõe sobre: “ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências.”
O...
LEI N 1.654-2011 – Autoriza Cessão de Bem Público para a...
LEI 1.654/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com empresa que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de...
LEI N 1.653-2011- Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e...
LEI Nº 1.653/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha,...