TERMO DE FOMENTO Nº 065/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação Comunitária Quilombola...
TERMO DE FOMENTO Nº 060/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Prefeito Municipal e a Associação das Mulheres Unidas por...
TERMO DE FOMENTO Nº 058/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Prefeito Municipal e a Associação do Reassentamento da...
TERMO DE FOMENTO 054/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Secretário Municipal de Esporte , Lazer, Cultura, Turismo e...
LEI MUNICIPAL Nº 2.619
Autoriza o Município a efetuar Permissão de uso de Bem Imóvel Municipal, conforme exigência constante do artigo 48 da Lei Orgânica...