LEI 1.892-2014 – REGULAMENTA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES
LEI Nº 1.892/2014, DE 30 DE JULHO/2014.
Regulamenta publicação de licitações pelo Poder Executivo e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas...
LEI 1.891-2014 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 1.891/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.
O povo do Município...
LEI 1.890-2014 – AUTORIZA CONVÊNIOS COM ENTIDADES
LEI Nº 1.890/2014, DE 15 DE JULHO DE 2014.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO...
LEI 1.889-2014 – LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA NOVA 2
LEI 1.889/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL MORADA NOVA II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá...
LEI 1.888-2014 – AUTORIZA DESPESAS PROGRAMA MAIS MÉDICOS
LEI 1.888/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre autorização ao município de Capelinha para custear as despesas de moradia e alimentação do médico...
LEI 1.887-2014 – SUBVENÇÃO COSME E DAMIÃO
LEI N.º 1.887/2014, DE 03 DE JULHO DE /2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar”...