LEI 1.904-2014 – DENOMINAÇÃO RUA VENDA NOVA
LEI N.º 1.904/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo...
LEI 1.903-2014 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS
LEI Nº 1.903/2014, DE 18 DE SETEMBRO/2014.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de...
LEI 1.902-2014 – ALTERA LEI 1746-2012 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
LEI Nº 1.902/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE /2014.
Acrescenta o inciso IV ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.746, de 14/08/2012 (Lei do...
LEI 1.901-2014 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MISSÕES IDEAL
LEI N.º 1.901/2014, DE 18 DE SETEMBRO/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.
O povo do...
LEI 1.900-2014 – PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 1.900/2014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre ALTERAÇÕES DA LEI 1.712/2011, DE 26/12/2011, QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS,...
LEI 1.899-2014 – ALTERA LEI 1.063-98 RUAS DE CHAPADINHA
LEI Nº 1.899/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Emenda Modificativa à Lei 1.063/98, de 29/09/1998, que dispõe sobre denominação das ruas do povoado de Chapadinha.
O Povo...