LEI 1.942-2015 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.850-2013 – LOTEAMENTO JARDIM...
LEI Nº 1.942/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei 1.850/2013, de 18/12/2013, que dispõe sobre aprovação do Loteamento...
LEI 1.941-2015 – TAXA DE EMBARQUE
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.941/2015, DE 29 DE MAIO/2015.
Altera a alínea “a” do item IX do Anexo III do Código Tributário Municipal – Lei 1.301,...
LEI 1.940-2015 – PROGRAMA BOLSA ATLETA
LEI Nº 1.940/2015, DE 29 DE MAIO/2015.
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI 1.939-2015 -OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
LEI Nº 1.939-2015, DE 29 DE MAIO/2015.
Promove regularização da nomenclatura dos bairros e logradouros públicos da cidade, discriminados em roteiro descritivo e em planta...
LEI 1.938-2015 – AUTORIZA ACORDO JUDICIAL COM A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA...
LEI Nº 1938/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015.
Autoriza celebração de Acordo Judicial para doação de percentual de venda de bem público a entidade sem fins...
LEI 1.937-2015 – INCENTIVOS FISCAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS
LEI Nº 1.937/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de Incentivo para quitação de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa.
O povo do...