LEI 1.810-2013 – REGULAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
LEI Nº 1.810/2013, DE 01/07/2013.
Institui a regulação, controle, avaliação e auditoria das ações e serviços de saúde do município de Capelinha e dá outras...
LEI 1.809-2013 – ALTERA LEI 1748-2012 – HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
LEI Nº 1.809/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 1.748/2012, de 03/09/2012, que institui o Sistema Municipal de...
LEI 1.808-2013 – ALTERA LEI 1275-2003 – SERVIÇO FUNERÁRIO
LEI Nº 1.808/2013, DE 01 DE JULHO2013.
Dispõe sobre modificação de dispositivos da Lei 1.275/2003, de 26/11/2003, que dispõe sobreaRegulamentação do Serviço Funerário no Município...
LEI 1.807-2013 – DENOMINAÇÃO UBS VISTA ALEGRE
LEI Nº 1.807/2013 de 25/06/2013.
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde do Bairro Vista Alegre e dá outras providencias.
O Povo do Município de...
LEI 1.806-2013 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
LEI N.º 1.806/2013, DE 25/06/2013.
Dispõe sobre concessão de Subvenção Mensal à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI 1.805-2013 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.805/2013, DE 25 DE JUNHO/2013
Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha.
A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu,...