LEI 1.861-A-2014 – REVOGA PARÁGRAFO 2º DA LEI 1.739-2012
LEI N.º 1.861-A/2014, DE 19/03/2014.
Dispõe sobre revogação do § 2º do artigo 55 da Lei Municipal...
LEI 1.861-2014 – ALTERA LEI 1843-2013
LEI N.º 1.861/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do artigo 4º da Lei Nº 1.843/2013 e dá outras providências.
O povo do...
LEI 1.860-2014 – DENOMINAÇÃO CRAS VILA OPERÁRIA
LEI Nº 1.860/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Vila Operária e dá Outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI 1.859-2014 – Subvenção Conferência N. Sra. da Graça
LEI EI N.º 1.859/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e...
LEI 1.858-2014 – Subvenção Conferência Sagrado Coração
LEI N.º 1.858/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade...
LEI 1.857-2014 – SUBVENÇÃO ROSA FERREIRA DE MATOS
LEI Nº 1.857/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...