LEI 1.874-2014 – DENOMINAÇÃO RUA NOVA PÁTRIA

LEI Nº 1.874/2013, DE 07/05/2014.   Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...

LEI 1.873-2014 – DENOMINAÇÃO BECO AMÉLIA DOMINGUES DO CARMO

LEI Nº 1.873/2013, DE 07/05/2014.   Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...

LEI 1.872-2014 – DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO AO INSS

LEI Nº 1.872/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014.  Autoriza desafetação, mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras...

LEI 1.871-2014 – SERVIÇOS DA COPASA

LEI N.º 1.871/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014.                    Dispõe sobre serviços obrigatórios da empresa Copasa nos...

LEI 1.870-2014 – SUBVENÇÃO PARA FESTA DO CAVALO

LEI N.º 1.870/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação...

LEI 1.869-2014 – PERMUTA RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL

LEI Nº 1.869/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.   Dispõe sobre autorização para permuta de lotes das Áreas Institucionais do Município localizadas no “Residencial Jardim...