LEI 1.874-2014 – DENOMINAÇÃO RUA NOVA PÁTRIA
LEI Nº 1.874/2013, DE 07/05/2014.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI 1.873-2014 – DENOMINAÇÃO BECO AMÉLIA DOMINGUES DO CARMO
LEI Nº 1.873/2013, DE 07/05/2014.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI 1.872-2014 – DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO AO INSS
LEI Nº 1.872/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Autoriza desafetação, mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras...
LEI 1.871-2014 – SERVIÇOS DA COPASA
LEI N.º 1.871/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre serviços obrigatórios da empresa Copasa nos...
LEI 1.870-2014 – SUBVENÇÃO PARA FESTA DO CAVALO
LEI N.º 1.870/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação...
LEI 1.869-2014 – PERMUTA RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL
LEI Nº 1.869/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre autorização para permuta de lotes das Áreas Institucionais do Município localizadas no “Residencial Jardim...