LEI 1.969-2015 – CRIA URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA SOLARES
LEI Nº 1.969/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município...
LEI 1.968-2015 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 1.968/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de...
LEI 1.967-2015 – Subvenção Conferência N. Sra. da Graça
LEI Nº 1.967/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente...
LEI 1.966-2015 – SUBVENÇÃO ROSA FERREIRA DE MATOS
LEI Nº 1.966/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade Casa de Amparo Rosa Ferreira de Matos e...
LEI 1.965-2015 – SUBVENÇÃO COSME E DAMIÃO
LEI Nº 1.965/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar”...
LEI 1.964-2015 – RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM A COPANOR
LEI Nº 1.964/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza celebração de Termo de Renegociação de Dívida com a Copanor – Copasa Serviços de Saneamento Integrado do...