LEI 1.975-2015 – SUBVENÇÃO APAE
LEI Nº 1.975/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha - APAE” e...
LEI 1.974-2015 – SUBVENÇÃO À ASPAC
LEI Nº 1.974/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha - ASPAC e dá outras...
LEI 1.973-2015 – SUBVENÇÃO CONFERÊNCIA SAGRADO CORAÇÃO
LEI Nº 1.973/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração...
LEI 1.972-2015 – SUBVENÇÃO INTERNATO PEDRO MARCELO
LEI Nº 1.972/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e...
LEI 1.971-2015 – POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL –...
LEI Nº 1.971/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Disciplina sobre a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e dá outras providências.
O povo Município...
LEI 1.970-2015 – DENOMINA CREAS RAIMUNDO ALVES SOYER
LEI Nº 1.970/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre denominação do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social do Bairro Água...