JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE...
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE CISQUEIRO E...
AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025ADESÃO Nº 010/2025OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços referente à aquisição de aparelho de ultrassonografia através do...
DECRETO Nº 394 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre: Institui o Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Paz no Município de Capelinha - NIPVPPAZ , estabelece...
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação nº 112/2025DISPENSA nº 021/2025Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB),...