DECRETO Nº 212 DE 15 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através...
LEI MUNICIPAL DE Nº 2.551 DE 01 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a Regularização acerca da participação de jogadores de outros municípios em campeonatos municipais realizados no Município de Capelinha...
LEI MUNICIPAL Nº 2.550 DE 1 DE ABRIL DE 2025
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Redes Municipal de Educação de Capelinha e dá...
LEI MUNICIPAL DE Nº 2.549 DE 31 DE MARÇO DE...
Denomina '' Beco da Saudade'' o logradouro público situado no Bairro Agua Santa , no município de Capelinha /MG, e dá outras...
LEI MUNICIPAL Nº 2548 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Institui o registro dos mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Município de Capelinha/MG e dá outras providências
LEI MUNICIPAL DE 2.547 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Acrescenta o § 5º, no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.519 /2009, que dispõe sobre a concessão de diária de viagem...