EDITAL DE CREDENCIAMENTO – MEDIADOR CULTURAL – PNAB- Política Nacional Aldir Blanc
EDITAL DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS e Microempreendedor Individual – MEI para MEDIADOR CULTURAL no Município de Capelinha MG com base na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e no Decreto nº 11.453/2023 e atestado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.