O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, doravante denominada DISTRATANTE, e o INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL CORAÇÃO DE MÃE, doravante denominada DISTRATADA, têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente DISTRATO DO TERMO DE FOMENTO 001/2026, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas:
