Termos de fomento

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• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 020/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CLUBE TRILHEIROS DE CAPELINHA

• TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026

  

  

  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO RIBEIRÃO INVERNADA.

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 018/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CONSELHO COMUNITÁRIO QUILOMBOLA DE BOM JESUS DE GALEGO

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº030/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE CAMARINHAS

  

  

• TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026

  

  

  Que entre si celebram o Município de Capelinha/MG , por intermédio do Secretário Municipal de Esportes, Lazer , Cultura, Turismo e Meio Ambiente e a Associação das Mulheres de Camarinhas

• TERMO DE FOMENTO Nº013/2026

  

  

  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAPELINHA/MG POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO SANTO ANTONIO DO FANADO

• PRIMEIRO TERMO DE AP/OSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº058/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA E A ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO DA FAZENDA FARTURA

  

  

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAPELINHA/MG , POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÓRREGO PINDAÍBA

  

  

• TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026

  

  

  Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha – MG, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de…

• TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026

  

  

  Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha – MG, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Lourenço