Termos de fomento

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• PRIMEIRO TERMO DE AP/OSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº058/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA E A ASSOCIAÇÃO DO REASSENTAMENTO DA FAZENDA FARTURA

  

  

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAPELINHA/MG , POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÓRREGO PINDAÍBA

  

  

• TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026

  

  

  Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha – MG, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de…

• TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026

  

  

  Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha – MG, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Lourenço

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES QUILOMBOLAS DE RIBEIRÃO INVERNADA

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CAMARINHAS

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO SANTO ANTONIO DO FANADO

• TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026

  

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha/MG , por intermédio do Secretário Municipal de Governo, Administração e Planejamento e o Conselho de Segurança Pública de Capelinha