Processos

---

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 031/2025

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CAPIVARI FUTEBOL CLUBE

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 107/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025

  

  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE/PRÉ-ESCOLA NO DISTRITO DE CHAPADINHA. A OBRA SERÁ REALIZADA NA RUA ITABIRA, S/N,…

• AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO

  

  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025ADESÃO Nº 008/2025OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para locação, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina destinada à ambientação e iluminação dos espaços públicos…

• RESOLUÇÃO SME Nº 008/2025, de 07 de outubro 2025

  

  DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, AO…

• CODEMA – CONVOCAÇÃO

  

  O Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Capelinha/Mg – CODEMA tem a honra de convocar Vossas Senhorias para a reunião no dia 13 de novembro de 2025 ,…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 104/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

  

  OBJEOT: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 102/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

  

  REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

  

  AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO HÍBRIDO PARA PLANTIO DAS COMUNIDADES RURAIS, DESTINADAS À PRODUÇÃO DE MILHO VOLTADO PARA CONSUMO HUMANO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025

  

  Termo de Fomento entre o Município de Capelinha e a Associação Comunitária Agropecuária Córrego do Pindaíba

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 019/2025

  

  Termo de Fomento entre o Município de Capelinha e a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais Quilombola do Ribeirão do Invernada