Publicações

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• RESOLUÇÃO 06/2026

  

  

  Dispõe sobre os procedimentos para seleção, aprovação e indicação de projetos ao Edital de Chamada Pública CEMIG nº 01/2025, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

  

  

  Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, MICROESFERAS DE VIDRO, SOLVENTES E MATERIAIS CORRELATOS CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 045/2026 – REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEEXTINTORES DE INCÊNDIO, CARGA, PLACA SINALIZADORA E LUZ DE EMERGENCIA

  

  

  PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 045/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, CARGA, PLACA SINALIZADORA E LUZ DE EMERGENCIA,EM ATENDIMENTO…

• COMUNICADO

  

  

  Regularização Fundiária Urbana – REURB O Município de Capelinha/MG informa à população que foi ajuizada Ação Civil Pública (Processo n° 1000359-07.2026.8.13.0123) em face da empresa Planejar Consultoria e Serviços e…

• GALPÃO CULTURAL 2026 🎨🎻🪕

  

  

  📢ATENÇÃO ARTESÃOS (EXPOSITORES) Seu trabalho faz parte da nossa identidade cultural, cadastre-se!Responda ao questionário de mapeamento e contribua para que sua arte seja reconhecida. 📆 CADASTRAMENTO ATÉ O DIA 05/06…

• Atenção, contribuinte!

  

  

  Chegou a sua chance de regularizar seus débitos com o município com condições imperdíveis! Com o REFIS 2026, você pode obter descontos de até 100% em juros e multas, além…

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  

  

  PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 / INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE TREINAMENTO PROFISSIONAL VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

  

  

  Abertura da Sessão Pública: Às 8:30 (oito horas e trinta minutos) do Dia 28/05/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

  

  

  Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do Dia 29/05/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO…

• PARECER JURIDICO Nº 187

  

  

  DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL