Publicações

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• EDITAL Nº255/2026

  

  

  CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• EDITAL Nº 254/2026

  

  

  CARGO: SERVENTE ESCOLAR

• EDITAL Nº253/2026

  

  

  CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026

  

  

  1 – DO OBJETO:1.1. A presente contratação tem por objeto a Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos de expediente administrativo, editais,…

• LEI N.º 2.674 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Altera a Lei Municipal 2.671/2026 de 23 de setembro de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de…

• LEI N° 2.673 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.882.477,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA…

• PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E O COMETA ESPORTE CLUBE DE CAPELINHA

  

  

• RESOLUÇÃO SME Nº 04 /2026, DE 7 OUTUBRO DE 2026

  

  

  DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, AO…

• CONVOCAÇÃO -CASA DE CULTURA

  

  

  A Casa da Cultura de Capelinha, Associação de direito privado, apartidária, sem fins lucrativos e de natureza cultural, inscrita no CNPJ sob nº 20.214.185/0001-44, neste ato representada por mim, Geralda…

• PORTARIA Nº 423 DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a Designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 274/2026