Publicações

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• COMUNICADO

  

  Regularização Fundiária Urbana – REURB O Município de Capelinha/MG informa à população que foi ajuizada Ação Civil Pública (Processo n° 1000359-07.2026.8.13.0123) em face da empresa Planejar Consultoria e Serviços e…

• GALPÃO CULTURAL 2026 🎨🎻🪕

  

  📢ATENÇÃO ARTESÃOS (EXPOSITORES) Seu trabalho faz parte da nossa identidade cultural, cadastre-se!Responda ao questionário de mapeamento e contribua para que sua arte seja reconhecida. 📆 CADASTRAMENTO ATÉ O DIA 05/06…

• Atenção, contribuinte!

  

  Chegou a sua chance de regularizar seus débitos com o município com condições imperdíveis! Com o REFIS 2026, você pode obter descontos de até 100% em juros e multas, além…

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  

  PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 / INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE TREINAMENTO PROFISSIONAL VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

  

  Abertura da Sessão Pública: Às 8:30 (oito horas e trinta minutos) do Dia 28/05/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

  

  Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do Dia 29/05/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO…

• PARECER JURIDICO Nº 187

  

  DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

  

  ATENÇÃO ALTERAÇÃO DA DATA: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃOO Município de Capelinha/ mg, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração da data de…

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  

  O CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Capelinha – MG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2.484/2024, convoca toda a sociedade civil, entidades…

• MEMORANDO INTERNO

  

  Encerrada a instrução do Processo Administrativo Nº 039/2026, Dispensa de Licitação Nº 012/2026, cujo objeto é a Contratação de Consórcio Integrado Multifinalitário do vale Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) para execução de…