Publicações
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PORTARIA SME N° 01, de 09 de março de 2026
Dispõe sobre a criação e implantação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino de Capelinha – MG, a partir do…
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DECRETO № 128/2026
Altera o art. 3º do Decreto nº 55/2020, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do poder executivo de Capelinha e dá…
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TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE E O INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE
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TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPELINHA/MG
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TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPELINHA/MG
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RESOLUÇÃO 06/2026
Dispõe sobre os procedimentos para seleção, aprovação e indicação de projetos ao Edital de Chamada Pública CEMIG nº 01/2025, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, MICROESFERAS DE VIDRO, SOLVENTES E MATERIAIS CORRELATOS CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 045/2026 – REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEEXTINTORES DE INCÊNDIO, CARGA, PLACA SINALIZADORA E LUZ DE EMERGENCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 045/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, CARGA, PLACA SINALIZADORA E LUZ DE EMERGENCIA,EM ATENDIMENTO…
