Publicações

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• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DE SANTO ANTONIO DO FANADO

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 082/2026 Inexigibilidade nº 022/2026

  

  

  01 – Do ObjetoObjeto da Contratação: locação de imóvel para instalação do CEDIM (Centro Especializado emDesenvolvimento Infantil Municipal) e do SERDI (Serviço Especializado em Reabilitação da DeficiênciaIntelectual), em atendimento à…

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 083/2026 Inexigibilidade nº 023/2026

  

  

• EDITAL Nº217/2026

  

  

  CARGO: SERVENTE ESCOLAR AEE

• EDITAL Nº 216/2026

  

  

  CARGO: SERVENTE ESCOLAR

• DECRETO Nº 227 DE 31 de agosto de 2026.

  

  

  O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELINHA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º, 9º,…

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº014/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO

  

  

• EDITAL Nº 050/2026

  

  

  CARGO: MONITOR DE TEMPO INTEGRAL

• DECRETO Nº 226 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências

• DECRETO Nº 223 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Reconhece a ocorrência de erro material no Decreto nº 211 de 17 de agosto de 2026 e o altera .