Publicações

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• TERMO DE FOMENTO Nº 029/2026

  

  

  Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha/MG, por intermédio do Secretário Municipal de Esportes e o Capivari Futebol Clube

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 038/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PALMITAL

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 039/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA DE BOM JESUS DE GALEGO

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 041/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO DANTAS

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 033/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPELINHA

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 042/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO GRILO

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 042/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO GRILO

• DECRETO Nº 276 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos no âmbito dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Município de Capelinha-MG, estabelece sua integração com a Comissão…

• LEI Nº 2.677 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinhapara o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.621 de 16 dezembro 2025…

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 040/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O GRUPO DE TEATRO ANIMART