Publicações
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PORTARIA N.° 013/2025
Dispõe sobre Concessão de Licença a servidor efetivo para fins de exercício de mandato eletivo.
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PORTARIA N° 011/2025
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora DIANNY KADINA FIGUEIREDO COSTA.
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PORTARIA Nº 002/2025
Dispõe sobre retorno de Licença para tratar de assuntos de interesse particular da ServidoraVALDIRENE MARIA SILVA MONTEIRO.
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POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB– CICLO 2) AMPLIAÇÃO E REMANEJAMENTO DE VAGAS RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2026 (FOMENTO CULTURAL)
A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo de Capelinha/MG informa à comunidade cultural e aos proponentes do Edital nº 004/2026 (PNAB – Fomento Cultural) as seguintes definições referentes…
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RESOLUÇÃO SME Nº 06/2026
Atualiza e complementa a Resolução SME nº 03/2024, que estabelece diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da Educação Integral e define ações estratégicas no…