Publicações

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• PORTARIA N° 238/2025

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora ANA LUCIA DOS SANTOS.

• PORTARIA N° 236/2025

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor Leticia Andrade Cordeiro.

• PORTARIA N° 235/2025

  

  

  NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOSDISCIPLINARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• PORTARIA N° 233/2025

  

  

  Realiza o desligamento da Servidora Ana Lúcia dos Santos da função de Agente de Contratação/Pregoeiro.

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO GRILO

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 027/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIBEIRÃO MONTES CLAROS DE SÃO SEBASTIÃO

• PORTARIA N° 180/2025

  

  

  Dispõe sobre revogação da Portaria de n°178/2025 de 24 de Junho de 2.025.

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 046/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PALMITAL

• PORTARIA N° 179/2025

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora ALINE CARTOR JAFFAR ORSINE.

• PORTARIA Nº 178/2025

  

  

  Altera o art. 1º da Portaria de nº 062/2025, que nomeia agentes de contratação, pregoeiros, designa comissão de contratação, equipe de apoio e fiscal de contratos no âmbito da administração…