Portarias

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• PORTARIA Nº 400/2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Cleide Regina Campos Cardoso e dá outras providências.

• PORTARIA N° 399/2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Elisete de Oliveira Gandra e dá outras providências.

• PORTARIA N° 398/2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Célia Peçanha de Oliveira e dá outras providências.

• PORTARIA N° 396/2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Virgínia Maria Cordeiro Carvalho e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 382 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Institui e designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC no âmbito do contrato celebrado entre o município de Capelinha e a Fundação Hospitalar São Vicente de…

• PORTARIA Nº 407 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a aplicação da penalidade de suspensão a servidor público municipal em decorrência de decisão final em Processo Administrativo Disciplinar

• TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 390/2026 EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA FORMAL AO DISPOSTO NO ART. 109, INCISO I, ”e” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG c/c ART. 44, INCISO II, DA LEI 1.347/2006

  

  

• PORTARIA Nº 363 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Geralda Alves Vieira da Silva e dá outras providências

• PORTARIA Nº 361 DE 6 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Maria Luciene dos Santos Lopes e dá outras providências

• PORTARIA Nº 359 DE 6 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio a servidora pública municipal Neice Evaristo Cordeiro Barbosa e dá outras