Portarias

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• PORTARIA Nº 213 DE 31 DE MARÇO DE 2026

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à Servidora Pública municipal Valquíria Matos Ferreira

• PORTARIA Nº 212 DE 30 DE MARÇO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora pública municipal – Coordenadora do Ensino Fundamental

• PORTARIA Nº 210 DE 30 DE MARÇO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão da gratificação à servidora pública municipal – Chefe de Departamento de Gestão Pedagógica

• PORTARIA Nº 209 DE 30 DE MARÇO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora pública municipal – Coordenadora da Educação Infantil

• PORTARIA Nº 251 DE 29 DE ABRIL DE 2026

  

  Designa Fernanda Cardoso Pinheiro como responsável por realizar a função de Gestão das Parcerias firmadas pela Secretaria Municipal de Agricultura de Capelinha /MG e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 270 DE 12 DE MAIO DE 2026

  

  Institui a Comissão de Seleção responsável pela análise e julgamento das parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito dos procedimentos…

• PORTARIA Nº 240 DE 22 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal Valdir Pinheiro de Jesus e dá outras providência

• PORTARIA Nº 237 DE 14 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal Marine Pimenta de Figueiredo Munair

• PORTARIA Nº 235 DE 14 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares a Adélia de Jesus Rodrigues e dá outras providências

• PORTARIA Nº 231 DE 10 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Servidor Público Municipal Jésus Adriano Silva