Portarias

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• PORTARIA Nº332 DE 23 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal

• PORTARIA Nº 333 DE 23 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal

• PORTARIA Nº 337 DE 01 JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a designação dos representantes da Secretaria Municipal de Obras para composição da Comissão de Reconhecimento de Dívida .

• PORTARIA Nº 336 DE 01 JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a designação dos representantes da Secretaria Municipal de Transportes para composição de Comissão de Reconhecimento de Dívida

• PORTARIA Nº 335 DE 01 JULHO DE 2026

  

  

  Fica definida a Comissão Permanente de Reconhecimento de Dívida em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

• PORTARIA Nº 326/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre revogação da designação da servidora Gelza Èlida dos Santos como Gestora das Parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Agricultura de Capelinha/MG e as organizações da Sociedade Civil

• PORTARIA Nº 300 DE 29 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal NILZA MARTINS PEREIRA e dá outras providências

• PORTARIA Nº 299 DE 29 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal

• PORTARIA Nº298 DE 29 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal LEILA PATRÍCIA NEVES e dá outras providências

• PORTARIA Nº 297 DE 29 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal ELANE MEDINA FERNANDES e dá outras providências