Leis e Decretos

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• PORTARIA N° 005/2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal JOAQUIM ALVES DOS SANTOS e dá outras providências.

• PORTARIA N° 004/2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal ROSANA MOREIRA CAMPOS e dá outras providências.

• PORTARIA N° 003/2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal ANDREIA SOUZA SANTOS e dá outras providências.

• PORTARIA N° 002/2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal LUANA DOS SANTOS COSTA e dá outras providências.

• PORTARIA N° 001/2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal VANI DAS DORES BARBOSA e dá outras providências.

• PORTARIA N° 152/2026

  

  Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à CRISTIANE DOMINGUES DEOLIVEIRA e dá outras providências.

• DECRETO Nº 066/2026

  

  Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Capelinha (MG).

• DECRETO Nº 065/2026

  

  Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Comissionado do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Capelinha (MG).

• PORTARIA N° 160/2026

  

  Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal Lauany Aparecida Mendes Machado.

• PORTARIA N°159/2026

  

  Dispõe sobre Revogação da Licença para tratar de Interesse Particular à Servidora PúblicaMunicipal Gracielle Alves Cordeiro.