Início Leis Ano 2020

Ano 2020

Aleatório

Lei 2.173-2020 – Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Capelinha para exercício financeiro de 2020

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Lei 2.159-2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Capelinha para exercício financeiro de 2020 e atualiza Lei municipal 2073-2017

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Lei 2.177-2020 – Inclui o parágrafo quinto ao artigo 5º da Lei 2.166-2020 e dá outras providências

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Lei 2.183-2020 – Altera a Lei Municipal nº 2.073, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018 a 2021

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Lei 2.174-2020 – Dispõe sobre regime emergencial de subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo para os atos procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias

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Lei 2.153-2020 – Denomina Praça Vicente Tatu

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Lei 2.166-2020 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Lei 2.154-2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 2073-2017

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Lei 2.184-2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providenciais

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Lei 2.176-2020 – Altera a redação do §2 do artigo 7º da Lei 1.746-2012

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