Início Leis Ano 2020

Ano 2020

Aleatório

Lei 2.171-2020 – Denomina como Praça Avany Ferreira Andrade o espaço público localizado entre as ruas Raul Coelho e Tamboril

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Lei 2.180-2020 – Denomina o espaço público situado no canteiro localizado na rua Turmalina e rua Carlota Sena, no bairro Piedade

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Lei 2.184-2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providenciais

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Lei 2.177-2020 – Inclui o parágrafo quinto ao artigo 5º da Lei 2.166-2020 e dá outras providências

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Lei 2.172-2020 – Denomina como Quadra Poliesportiva Geraldo Rodrigues de Souza o espaço público do Município de Capelinha

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Lei 2.175-2020 – Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 9.554.003,58 e dá outras providências

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Lei 2.182-2020 – Dispõe sobre a proibição do uso e venda de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no âmbito do Município de Capelinha

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Lei 2.161-2020 – Denomina como Pista de Skate Wellington César Cardoso Silva – Eto espaço público do município de Capelinha

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Lei 2.174-2020 – Dispõe sobre regime emergencial de subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo para os atos procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias

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Lei 2.162-2020 – Denomina como Centro Administrativo Pedro Antonio Coelho espaço público do Município de Capelinha

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