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Ano 2019

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Lei 2.121-2019 – Institui no calendário oficial do Município de Capelinha o dia Municipal do empreendedorismo e a semana municipal do empreendedorismo

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Lei 2.120-2019 – Reajuste Salarial dos técnicos e auxiliares da área de enfermagem

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Lei 2.119-2019 – Reajuste salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino

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Lei 2.118-2019 – Doação de imóvel para a Associação das mulheres de Capelinha

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Lei 2.117-2019 – Dispõe sobre alterações no código tributário municipal – Lei Complementar nº 1.301-2004

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Lei 2.116-2019 – Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal da prevenção, controle, conscientização e combate ao câncer

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Lei 2.115-2019 – Altera Lei nº 2.053-17 que versa sobre o perímetro urbano do Município de Capelinha

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Lei 2.114-2019 – Fomenta a realização a V Rodeio Show através de isenção de pagamento preço público

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Lei 2.113-2019 – Declara utilidade pública Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEPCAP

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Lei 2.112-2019 – Autoriza repasse no valor de R$ 200.000 a Fundação Hospitalar

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