Decretos
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DECRETO Nº 074 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE…
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DECRETO Nº 045 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação de Adalberto Santos Rocha para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Município de Capelinha.
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DECRETO Nº 042 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação de Comissão Especial para Avaliação e Apuração dos Valores Inscritos em Restos a Pagar no Exercício de 2024 e anteriores.
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Decreto 012/2025 de 03 de janeiro de 2025
Dispõe sobre nomeação/convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de provas de títulos e prova prática, através do concurso público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 062 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre: Decreta estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
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DECRETO 050 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Diociquele Gomes Miranda para o Cargo Comissionado de Gerente de Ouvidoria Pública do Município de Capelinha.
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DECRETO Nº 044 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas no âmbito do Município de Capelinha,…
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DECRETO nº 037 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Instituição do Sistema de minuta padronizada de Editais de Licitação e Avisos de Contratação, de Contratos de Termos Aditivos, de Termos de Referência e de Estudo Técnico Preliminar, que serão…
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DECRETO DE Nº 035 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Capelinha.