Decretos

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• DECRETO Nº 112 DE 2026

  

  Altera o Decreto Municipal nº 006/2022 que instiui o programa Educa Mais Capelinha, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Capelinha

• DECRETO Nº 107

  

  Retificação do decreto nº 083/2026 de 18 de março de 2026 que dispõe sobre o descaucionamento de lotes do loteamento residencial Belvedere e dá outras providências .

• DECRETO Nº 113 de 06 de Maio de 2.026.

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…

• DECRETO Nº 109/2026

  

  REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

• DECRETO Nº 093 DE 30 DE MARÇO DE 2026

  

  Institui a Comissão de Análise e Deliberação do Atendimento Educacional Especializado – AEE e nomeia seus componentes, com providências correlatas

• DECRETO Nº 106 de 24 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 074/2018, e dá outras providências

• DECRETO Nº 98 DE 7 DE ABRIL DE 2026

  

  Institui no âmbito do Município de capelinha – MG e Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social da criança e Adolescente Vítimas ou testemunhas…

• DECRETO Nº 104 DE 16 ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos /funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras…

• DECRETO Nº099 DE 7 ABRIL DE 2026

  

  Regulamenta o art. 57 e o art. 58 da Lei Municipal nº 1616 de 22 de outubro de 2010, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.626/2026, dispondo sobre…

• DECRETO Nº 103 DE 15 DE ABRIL DE 2026

  

  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO CESAR MOREIRA DA SILVA para o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha