Decretos
-
DECRETO Nº 160 DE 10 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº156 DE 6 DE JULHO DE 2026
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Capelinha, a utilização do Protocolo Assistencial para Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (ImplanonR) por Enfermeiros, disciplina sua aplicação…
-
DECRETO Nº140 DE 22 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração à pedido do Servidor Eustáquio Júnio Pinto dos Santos, ocupante de cargo de Técnico Nível Superior – Administração no Município de Capelinha
-
DECRETO Nº 138 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração à pedido da Servidora Daniela Aparecida Guedes da Silva, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil no Município de Capelinha/MG
-
DECRETO Nº 132 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha
-
DECRETO Nº 158 DE 3 DE JULHO DE 2026
Reconhece a ocorrência de duplicidade na numeração de decretos municipais, preserva a validade e a eficácia dos atos administrativos regularmente editados e dá outras providências
-
DECRETO Nº 157 DE 06 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha.
-
DECRETO Nº155 DE 6 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/Funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
-
DECRETO Nº 154 DE 3 JULHO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
-
DECRETO Nº 122 DE 11 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026