Decretos

---

• DECRETO DE Nº 262 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.026.

  

  

  Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO DA CANDIDATA MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS PIMENTA ao CARGO 201 – AGENTE ADMINISTRATIVO – VAGA PCD e dá outras providências.

• DECRETO Nº 261 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.026

  

  

  Dispõe sobre o RECEBIMENTO pelo Poder Público do Loteamento denominado “RESIDENCIAL BELVEDERE”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.

• DECRETO Nº 260 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 144, de 29 de junho de 2026, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, no…

• DECRETO DE Nº 259/2026 DE 02 DE OUTUBRO 2.026

  

  

  Dispõe sobre o DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELVEDERE e dá outras providências.

• DECRETO Nº 254 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Homologa o resultado final da seleção e do enquadramento das famílias e domicílios contemplados com obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional –…

• DECRETO Nº 253 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Revoga o Decreto Municipal nº 0373, de 8 de outubro de 2024, e Homologa o resultado final da seleção e do enquadramento dos grupos familiares participantes do programa de Regularização…

• DECRETO Nº 252 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Regulamenta no âmbito do Município de Capelinha/MG, os procedimentos administrativos para a Regularização Fundiária Urbana – REURB e estabelece diretrizes para a participação municipal nas ações do Programa de Regularização…

• DECRETO Nº 251 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB e a classificação do núcleo urbano informal consolidado Vista Alegre como Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social…

• DECRETO Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre : Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 239 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido da Servidora Karol Fernandes Rodrigues ocupante do cargo de Agente Administrativo no Município de Capelinha/MG