Decretos
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DECRETO Nº 121 DE 11 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Comitê de Deliberação e Acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana…
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PORTARIA Nº 207 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração à pedido da Servidora Pública Municipal Salomé Cordeiro de Melo
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DECRETO Nº 64/2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
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DECRETO Nº 105 DE 16 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Nomeação de Odair Ferreira para o cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Transporte Escolar do Município de Capelinha/MG
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DECRETO Nº 097 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Nomeação de Tereza Cristina Fernandes Moreira para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais do Municipio de Capelinha/MG
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DECRETO Nº 096 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Renata Gomes Ferreira para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento Municipal de Habitação, Contratos e Convênios do Municipio de Capelinha (MG)
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DECRETO Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.485 de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre o horário especial de trabalho ao servidor público municipal efetivo que tenha cônjuge, filho ou…