Decretos
-
DECRETO Nº 198 DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
-
DECRETO Nº 197 DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
-
DECRETO Nº205/2026
Dispõe sobre Nomeação dos membros para compor o Núcleo Gestor do Projeto de Elaboração e Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Capelinha/MG e dá outras providências
-
DECRETO Nº 134/2026
Dispõe sobre alteração nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026