Decretos

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• DECRETO Nº 175/2026

  

  

  Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026

• DECRETO Nº 227 DE 31 de agosto de 2026.

  

  

  O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELINHA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º, 9º,…

• DECRETO Nº 226 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências

• DECRETO Nº 223 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Reconhece a ocorrência de erro material no Decreto nº 211 de 17 de agosto de 2026 e o altera .

• DECRETO Nº 218 DE 16 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre o DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOM JESUS e dá o providências

• DECRETO Nº 220 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 209 de 14 de agosto de 2026 que havia determinado a suspensão administrativa das obras e atividades do loteamento aprovado pelo Decreto Municipal…

• DECRETO Nº214 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a atualização das diretrizes, etapas e critérios para o processo de escolha de candidatos ao provimento dos cargos em comissão e/ou funções de confiança de Diretor, Vice-Diretor e…

• DECRETO Nº 217 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a prorrogação da data para pagamento do IPTU/2026 com desconto de 15% e dá outras providências

• DECRETO Nº 215, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

  

  

  Dispõe sobre nomeação de membros para recomposição do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Capelinha/MG.

• DECRETO Nº 209 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a suspensão administrativa das obras e atividades do loteamento aprovado pelo DecretoMunicipal nº 258, de 06/06/2025, em razão de irregularidades na execução do projeto, e dá outrasprovidências.