Ano 2014

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• LEI 1.903-2014 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS

  LEI Nº 1.903/2014, DE 18 DE SETEMBRO/2014.   Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.     O povo do Município de Capelinha,…

• LEI 1.902-2014 – ALTERA LEI 1746-2012 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

  LEI Nº 1.902/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE /2014.  Acrescenta o inciso IV ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.746, de 14/08/2012 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano do…

• LEI 1.901-2014 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MISSÕES IDEAL

  LEI N.º 1.901/2014, DE 18 DE SETEMBRO/2014.    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.   O povo do município de…

• LEI 1.900-2014 – PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL

  LEI Nº 1.900/2014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.   Dispõe sobre ALTERAÇÕES DA LEI 1.712/2011, DE 26/12/2011, QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA…

• LEI 1.899-2014 – ALTERA LEI 1.063-98 RUAS DE CHAPADINHA

  LEI Nº 1.899/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.   Emenda Modificativa à Lei 1.063/98, de 29/09/1998, que dispõe sobre denominação das ruas do povoado de Chapadinha.   O Povo do Município…

• LEI 1.898-2014 -APROVA LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO II

  LEI Nº 1.898/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.   Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM AEROPORTO II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.   O Povo do…

• LEI 1.897-2014 – DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO A IGREJA

  LEI Nº 1.8972014, DE 20 DE AGOSTO/2014. Autoriza desafetação e mudança de destinação de bem público de uso comum e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI 1.896-2014 – APROVA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM

  LEI Nº 1.896/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.   Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.   O Povo do…

• LEI 1.895-2014 – DENOMINAÇÃO RUA ROSA OTONI

  LEI Nº 1895/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.   Dispõe sobre oficialização de denominação de rua e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de…

• LEI 1.894-2014 – COMODATO COM ACIAC

  LEI Nº 1.894/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.   Dispõe sobre autorização para celebração de Contrato de Comodato com entidade que menciona e dá outras providências.   O Povo…