Ano 2013

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• LEI Nº 1.782/2013, DE 04/03/2013

  Dispõe sobre mudança de denominação do Beco Argentina, localizado no Centro de Capelinha e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI Nº 1.781/2013, DE 15/02/2013

  Dispõe sobre reajuste de vencimentos de Classe de Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI Nº 1.780/2013 DE 15/02/2013.

   Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na…

• LEI Nº 1.779/2013 DE 15/02/2013.

  Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na…

• LEI Nº 1.778/2013, DE 15/02/2013.

  DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A ADOÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS NO PERÍMETRO URBANO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do município…

• LEI Nº 1.777/2013, DE 15/02/2013

  LEI Nº 1.777/2013, DE 15/02/2013.   DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E AINICIATIVA PRIVADA PARA AÇÕES DE URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O…

• LEI 1.852-2013 – ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014

  LEI 1.852/2013, DE 18/12/2013.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2.014 e dá outras providências.       O Povo…

• LEI 1.851-2013 – PLANO PLURIANUAL 2014-2017

  LEI 1.851/2013, DE 18/12/2013.   Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para o quadriênio 2.014 a 2.017 e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Capelinha…

• LEI 1.850-2013 – APROVA LOTEAMENTO BAIRRO JARDIM BURITIS

  LEI 1.850/2013, DE 18/12/2013.   Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “JARDIM BURITIS”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI 1.849-2013 – PARCELAMENTO DA VENDA DE TERRENO NO CEMITÉRIO

  LEI 1.849/2013, DE 18/12/2013. Dispõe sobre parcelamento do valor financeiro relativo à venda de terreno do cemitério Público Municipal de Capelinha e dá outras providências                                                    O Povo do Município…